Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

A Pitanga Advocacia Esportiva ("Pitanga", "nós") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por você ao acessar nosso site ou contratar nossos serviços.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis ao território brasileiro. Ao utilizar nosso site ou nos enviar informações, você reconhece ter lido e compreendido os termos desta política.

Para questões relacionadas a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços e para o funcionamento do site:

• Dados de identificação: nome completo e, quando aplicável, CPF ou CNPJ.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone fornecidos voluntariamente por meio do formulário do site.
• Dados da mensagem: conteúdo descritivo da sua solicitação ou dúvida, tal como digitado no campo "mensagem" do formulário de contato.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados de forma anonimizada por ferramentas de análise.
• Cookies: conforme descrito na nossa Política de Cookies.

Base legal: O tratamento se fundamenta no consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), na execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) e no legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), conforme o caso.

Prazo de retenção: Dados de contato são mantidos por até 5 anos após o término do relacionamento, ou conforme exigências legais específicas. Dados de navegação anonimizados podem ser mantidos por prazo indeterminado.

3. Como Utilizamos seus Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder às mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contato.
• Prestação dos serviços jurídicos contratados, incluindo comunicações necessárias ao andamento do trabalho.
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.
• Análise estatística de navegação para melhoria do site, de forma anonimizada.
• Envio de comunicações informativas sobre nossos serviços, somente com seu consentimento expresso.

Não utilizamos seus dados para fins de marketing automatizado sem consentimento prévio. Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

4. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços tecnológicos: plataformas de e-mail, hospedagem e análise de dados que atuam como operadores sob contrato de confidencialidade.
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
• Outros advogados ou colaboradores: quando necessário para a prestação do serviço contratado, sujeito ao sigilo profissional.

Serviços de terceiros utilizados incluem ferramentas de analytics (como Google Analytics) e sistemas de comunicação por e-mail. O uso de cookies por esses serviços está descrito na Política de Cookies.

5. Proteção e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS.
• Controle de acesso com autenticação restrita para colaboradores internos.
• Armazenamento em servidores com política de backup regular.
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar o uso do site. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

7. Seus Direitos como Titular

A LGPD garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados pessoais seus estão sendo tratados por nós.
• Correção: solicitar a atualização ou retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: pedir a exclusão dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse quando houver razões justificadas.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
• Reclamação à ANPD: registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por meio do e-mail [email protected]. Responderemos dentro do prazo previsto pela LGPD.

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de qualquer site externo que venha a visitar a partir de nosso site.

9. Privacidade de Menores

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata dessas informações.

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados são armazenados e tratados prioritariamente no Brasil. Caso alguma ferramenta tecnológica utilizada implique transferência internacional de dados, garantimos que tal transferência ocorre somente para países com nível adequado de proteção ou com cláusulas contratuais compatíveis com a LGPD.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica ciência e aceitação dos novos termos.