João Pessoa · Direito Esportivo

SEU TALENTO EM CAMPO.
NOSSA EXPERTISE
JURÍDICA AO SEU LADO.

A Pitanga cuida da estrutura jurídica da sua carreira esportiva com atenção, responsabilidade e respeito pelo seu momento. Contratos, governança, direitos de imagem — tudo tratado com cuidado.

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+55 (83) 3246-8173 [email protected] Tambaú, João Pessoa – PB

Serviços Jurídicos

Nossas Áreas de Atuação

Atuamos em três frentes especializadas do direito esportivo, sempre com foco nas necessidades reais de atletas, clubes e parceiros comerciais.

Contratos de Atletas

Representação e assessoria jurídica durante negociações com clubes, equipes e patrocinadores. Revisamos cláusulas de bônus, direitos de imagem, multas rescisórias e toda a documentação da janela de transferências.

Revisão de contratos de trabalho esportivo
Estruturação de bônus e metas
Análise de cláusulas de transferência

a partir de R$ 1.500,00 Consultar

Governança Clubística

Assessoria completa para clubes, associações e federações em matéria de governança institucional e conformidade com a Lei Geral do Esporte. Atendemos clubes de todos os níveis, do semiprofissional ao de elite.

Revisão e reforma de estatutos
Conformidade regulatória CBF / STJD
Procedimentos eleitorais e assembleares

a partir de R$ 2.800,00 Consultar

Direitos de Imagem

Estruturação e proteção dos direitos de imagem do atleta: empresa de imagem, contratos de patrocínio, acordos de endorsement, parcerias em redes sociais e licenciamento de marca pessoal.

Constituição de empresa de imagem
Contratos de patrocínio e endorsement
Cláusulas de moralidade e pós-carreira

a partir de R$ 3.350,00 Consultar

Próximo Passo

Cada Negociação Conta.
A Pitanga Está com Você.

Seja você um atleta em início de carreira ou um clube que precisa reorganizar sua estrutura jurídica, a conversa começa com um contato simples. Não há compromisso, apenas atenção ao que você precisa.

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Por que a Pitanga

Diferenciais que Fazem a Diferença

Especialização Real

Atuamos exclusivamente em direito esportivo. Sem generalismo — o foco nos permite entender cada detalhe do mercado esportivo brasileiro.

Abordagem Personalizada

Cada atleta e cada clube têm uma história. Atendemos com cuidado individual, sem protocolos genéricos ou respostas prontas.

Proteção Contratual

Identificamos cláusulas desfavoráveis antes da assinatura. Uma análise atenta pode prevenir situações complexas ao longo de toda a vigência do contrato.

Visão de Longo Prazo

Pensamos na carreira, não só no contrato atual. Estruturamos acordos que protegem o atleta hoje e no futuro, inclusive após o encerramento da carreira competitiva.

Presença Local e Nacional

Com sede em João Pessoa, atendemos atletas e clubes em todo o Brasil, incluindo negociações com entidades nacionais como CBF, CBB e CBDA.

Confidencialidade Total

Informações sensíveis de carreira e negociação são tratadas com o mais alto padrão de sigilo profissional, em conformidade com o Código de Ética da OAB.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas Comuns

Quais modalidades esportivas a Pitanga atende?

Atendemos atletas de futebol, basquete, vôlei, MMA, atletismo, natação e demais modalidades que possuam contratos profissionais ou semiprofissionais. Nosso trabalho se adapta às regras específicas de cada esporte e de cada entidade governante.

Como funciona o processo de assessoria em contratos?

Iniciamos com uma conversa para entender o contrato proposto e o contexto da carreira do atleta. Em seguida, fazemos uma análise jurídica detalhada do documento, identificamos pontos que merecem atenção ou renegociação e apresentamos nossa avaliação de forma clara. A partir daí, conduzimos as tratativas com a outra parte conforme o interesse do cliente.

O que é empresa de imagem e quando ela faz sentido?

Uma empresa de imagem é uma pessoa jurídica constituída pelo atleta para gerenciar comercialmente o uso de sua imagem e likeness. Ela pode trazer benefícios tributários e facilitar a celebração de contratos com patrocinadores. A decisão de constituir ou não depende de vários fatores, como o volume de receitas de imagem e o planejamento de carreira. Analisamos caso a caso antes de recomendar.

Quanto tempo leva uma negociação de contrato?

Depende da complexidade do contrato e da disposição das partes para negociar. Contratos mais simples podem ser fechados em poucos dias; operações de transferência internacional ou acordos de patrocínio de longo prazo podem demandar semanas. Trabalhamos com agilidade, mas sem abrir mão da atenção necessária em cada etapa.

A Pitanga atende clubes amadores e de base?

Atendemos clubes de todos os portes, incluindo organizações amadoras, ligas universitárias e programas de base. A necessidade de boa governança não é exclusiva do futebol de elite — clubes menores também se beneficiam de estatutos bem estruturados e processos administrativos adequados.

É possível revisar um contrato já assinado?

Sim. Embora seja mais adequado envolver assessoria jurídica antes da assinatura, muitas situações permitem revisão, aditamento ou rescisão fundamentada. Analisamos o contrato vigente, identificamos caminhos jurídicos possíveis e orientamos o atleta ou clube sobre como proceder da forma mais segura.

Localização

Nossa Sede em João Pessoa

Av. Epitácio Pessoa, 1200, Sala 712, Tambaú — João Pessoa, PB

Contato

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