SOLUÇÕES JURÍDICAS
PARA CADA
ETAPA DO ESPORTE.
Da negociação do primeiro contrato profissional à proteção da imagem no auge da carreira, a Pitanga oferece assessoria especializada em três grandes frentes do direito esportivo.
Voltar ao InícioComo Conduzimos Cada Serviço
Independentemente do tipo de serviço, seguimos um processo consistente: escuta ativa, análise aprofundada, apresentação clara das opções e acompanhamento próximo. O cliente participa de cada decisão relevante.
Escuta
Entendemos a situação completa antes de qualquer análise jurídica.
Análise
Revisão técnica detalhada do contrato, estatuto ou acordo em questão.
Estratégia
Definimos junto ao cliente o caminho a seguir, com clareza sobre riscos e oportunidades.
Execução
Conduzimos as tratativas e providências com atualizações frequentes ao cliente.
Negociação e Assessoria de Contratos Esportivos
Representamos atletas profissionais — em futebol, basquete, vôlei, MMA e outras modalidades — durante negociações contratuais com clubes, equipes e patrocinadores. O serviço abrange desde a revisão de um primeiro contrato profissional até a análise de cláusulas em transferências internacionais.
Trabalhamos diretamente com o atleta e sua rede de apoio, garantindo que os termos propostos sejam compreendidos, estejam alinhados com os objetivos de carreira e protejam adequadamente os interesses do profissional em caso de mudança de circunstâncias.
O Serviço Inclui
- Revisão completa do contrato de trabalho esportivo
- Análise de cláusulas de bônus e estrutura de remuneração
- Revisão de acordos de direitos de imagem vinculados ao contrato
- Análise de cláusula rescisória e condições de saída
- Documentação da janela de transferências
- Representação nas tratativas com o clube ou entidade contratante
Etapas do Processo
- Reunião inicial para entender o contrato e a situação da carreira
- Análise jurídica detalhada com identificação de pontos sensíveis
- Apresentação do parecer ao atleta com explicação acessível
- Definição conjunta da estratégia de negociação
- Condução das tratativas com a outra parte
- Revisão final e assinatura acompanhada
Governança Clubística e Conformidade Regulatória
Assessoria jurídica para clubes, associações e federações nas áreas de governança institucional e conformidade com a legislação esportiva vigente, incluindo a Lei Geral do Esporte. Atendemos clubes de todos os níveis — do profissional ao amador — bem como organizações de desenvolvimento esportivo.
Auxiliamos na modernização da estrutura jurídica do clube, nos processos eleitorais e nas relações com órgãos nacionais como CBF, CBB e CBDA. Também atuamos em procedimentos administrativos perante o STJD e TJDs estaduais.
O Serviço Inclui
- Revisão e reforma de estatutos sociais
- Assessoria em eleições e assembleias
- Conformidade com a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023)
- Assessoria em procedimentos no STJD e TJDs
- Relacionamento com entidades de administração esportiva
- Adequação ao compliance antidoping e regulatório
Processo de Reforma Estatutária
- Diagnóstico do estatuto atual e identificação de inadequações
- Elaboração de proposta de reforma com justificativas técnicas
- Apresentação e discussão com a diretoria do clube
- Preparação do processo assemblear de aprovação
- Acompanhamento do registro nas instâncias competentes
Direitos de Imagem e Acordos de Patrocínio
Serviços jurídicos especializados para a exploração comercial da imagem e da identidade do atleta. O trabalho abrange desde a constituição de uma empresa de imagem até a redação e negociação de contratos de patrocínio, endorsement, licenciamento de marca e parcerias em redes sociais.
Prestamos atenção especial à otimização fiscal das receitas de imagem, à definição do escopo territorial e temporal dos acordos, às implicações das cláusulas de moralidade e à proteção dos direitos de uso da imagem após o encerramento da carreira competitiva. O serviço atende também clubes e marcas que precisam de acordos bem estruturados pelo lado patrocinador.
O Serviço Inclui
- Constituição e estruturação de empresa de imagem
- Redação e negociação de contratos de patrocínio
- Acordos de endorsement e parcerias publicitárias
- Contratos para conteúdo em redes sociais e plataformas digitais
- Análise de cláusulas de moralidade e exclusividade
- Proteção da imagem do atleta no pós-carreira
Quando Consultar
- Antes de assinar qualquer contrato de patrocínio ou endorsement
- Ao iniciar monetização em redes sociais com volume relevante
- Quando o clube incluir cessão de imagem no contrato de trabalho
- Ao considerar a constituição de empresa de imagem
Qual Serviço é o Ideal para Você?
Use este guia para entender qual solução melhor se adapta à sua situação atual.
| Situação | Contratos | Governança | Imagem |
|---|---|---|---|
| Atleta recebeu proposta de clube | |||
| Atleta tem oportunidade de patrocínio | |||
| Clube precisa reformar estatuto | |||
| Atleta em transferência internacional | |||
| Clube com processo no STJD | |||
| Atleta em crescimento de visibilidade |
Em caso de dúvida, entre em contato — orientamos gratuitamente sobre qual serviço melhor atende à sua situação.
Aplicados em Todos os Serviços
Sigilo Absoluto
Todas as informações compartilhadas no âmbito dos serviços são protegidas pelo sigilo profissional e pela LGPD.
Documentação Completa
Cada etapa do serviço é documentada e registrada. O cliente tem acesso a todos os documentos relevantes ao seu processo.
Prazos Comunicados
Informamos antecipadamente os prazos processuais e mantemos o cliente atualizado sobre o andamento.
Conformidade OAB
Todos os serviços são prestados em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e a legislação vigente.
Contrato de Honorários
Todos os serviços são formalizados com contrato de prestação de serviços advocatícios claro e detalhado.
Atualização Regulatória
Monitoramos continuamente mudanças na legislação esportiva e nos regulamentos das entidades para orientar com informações atuais.
Valores de Referência
Os valores abaixo são referências iniciais. O escopo e os honorários definitivos são definidos após análise da demanda específica.
Contratos de Atletas
R$ 1.500
a partir de · por operação
- Revisão contratual completa
- Parecer jurídico detalhado
- Representação na negociação
Governança Clubística
R$ 2.800
a partir de · por projeto
- Diagnóstico estatutário
- Proposta de reforma
- Assessoria na aprovação
Direitos de Imagem
R$ 3.350
a partir de · por serviço
- Estruturação empresa imagem
- Contratos de patrocínio
- Acordos de endorsement
Não sabe por onde começar?
A gente orienta.
Entre em contato e descrevemos sua situação brevemente. Indicamos qual serviço melhor se adapta ao que você precisa agora.
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