RC
Rafael Costa
Sócio-Fundador · Direito Desportivo
Mestre em Direito Desportivo pela UFPB. Mais de oito anos representando atletas de futebol e basquete em negociações com clubes das séries A, B e C do futebol brasileiro.
Nossa Empresa
ADVOCACIA QUE
ADVOCACIA QUE
CONHECE O ESPORTE
POR DENTRO.
A Pitanga nasceu do encontro entre rigor jurídico e paixão pelos esportes. Entendemos o mercado esportivo brasileiro porque vivemos e estudamos ele todos os dias.
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Nossa História
De João Pessoa
De João Pessoa
para Todo o Brasil
A Pitanga surgiu em João Pessoa com um propósito claro: oferecer assessoria jurídica de alto nível para atletas profissionais e clubes esportivos que muitas vezes não tinham acesso a uma representação qualificada no campo legal. O nome remete à fruta nordestina — pequena, mas de sabor marcante — uma metáfora para uma advocacia que, sem arrogância, deixa impressão duradoura.
Ao longo dos anos, construímos uma prática sólida no acompanhamento de contratos profissionais, na estruturação jurídica de clubes da região Nordeste e na proteção dos direitos de imagem de atletas que começam a ganhar visibilidade no mercado nacional. Nosso escritório está localizado no coração de Tambaú, em João Pessoa, mas atendemos clientes em todo o território brasileiro.
Acreditamos que boas negociações se constroem com paciência, escuta atenta e conhecimento técnico. Por isso, não adotamos modelos prontos — cada cliente recebe uma análise que parte de sua situação concreta e dos seus objetivos reais.
8+
anos de atuação em direito esportivo
320+
atletas e clubes assessorados
12
modalidades esportivas atendidas
5
estados onde atuamos ativamente
Identidade
Missão, Visão e Valores
Missão
Oferecer assessoria jurídica especializada no campo esportivo com responsabilidade, empatia e rigor técnico — protegendo os interesses legítimos de atletas, clubes e parceiros comerciais do esporte brasileiro.
Visão
Ser reconhecida como referência em direito esportivo no Nordeste do Brasil, contribuindo para um ambiente mais justo e transparente nas relações jurídicas do esporte nacional.
Valores
- Ética e sigilo profissional
- Cuidado genuíno com o cliente
- Clareza nas comunicações
- Atualização permanente
Equipe
Os Profissionais por Trás da Pitanga
Nossa equipe reúne advogados com formação específica em direito desportivo, trabalhista e empresarial — combinação essencial para o contexto esportivo.
AM
Aline Medeiros
Advogada Associada · Direitos de Imagem
Especialista em contratos comerciais esportivos e estruturação de empresas de imagem. Atua com marcas e agências na elaboração de acordos de patrocínio e campanhas publicitárias.
TS
Thiago Sousa
Advogado · Governança Clubística
Consultou clubes nordestinos em reformas estatutárias e processos junto ao STJD. Com histórico no direito empresarial, traz visão de gestão ao assessoramento jurídico de entidades esportivas.
Padrões
Como Trabalhamos
Nossos processos internos seguem protocolos claros que garantem consistência, sigilo e qualidade em cada atendimento.
Sigilo Profissional
Todas as informações de clientes são tratadas com confidencialidade absoluta, conforme o Código de Ética da OAB e a LGPD.
Análise Aprofundada
Cada contrato é revisado cláusula por cláusula. Não fazemos análise superficial — cada detalhe pode impactar a carreira do cliente.
Comunicação Clara
Traduzimos o juridiquês para uma linguagem que o atleta e o gestor esportivo realmente entendem. Transparência em cada etapa.
Atualização Contínua
Acompanhamos as mudanças na legislação esportiva, nas regulamentações da CBF, CBB, STJD e demais entidades com atualizações frequentes.
Especialização
Direito Esportivo com Profundidade Técnica
O direito esportivo no Brasil envolve uma sobreposição de normas trabalhistas, comerciais, tributárias e regulatórias que poucos profissionais dominam com fluência. A Pitanga investe continuamente na formação técnica de seus advogados, com participação em congressos nacionais de direito desportivo, acompanhamento de jurisprudência do STJD e atualização sobre os marcos regulatórios introduzidos pela Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
Para o atleta, isso significa contar com um escritório que entende as especificidades do futebol profissional, do basquete, do vôlei e das artes marciais — incluindo as diferenças entre vínculo trabalhista e contrato de prestação de serviços, os limites das cláusulas de preferência e as formas de proteção do atleta jovem.
Para clubes e federações, significa um parceiro jurídico que acompanha os processos da CBF, as discussões no STJD e as exigências de transparência impostas pelo Programa de Modernização da Gestão do Futebol Brasileiro. Atuamos também junto à CBB no basquete e à CBDA no atletismo, conforme a modalidade e o nível competitivo do cliente.
A sede no bairro de Tambaú, em João Pessoa, coloca a Pitanga no coração do Nordeste esportivo — uma região que produz atletas de alto nível em futebol, MMA, atletismo e outros esportes, mas que historicamente teve menos acesso a assessoria jurídica especializada. Esse contexto é parte da razão pela qual a Pitanga existe.
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